Av. da Liberdade 682, 1º Dir., 4710-249 Braga, Portugal

info@vlp.pt

+253 279 651

       

Fiscalidade – Intimação para passagem de certidão – Cumprimento – Incidente de levantamento de sigilo profissional

by Oscar Veloso
Acórdãos Nacionais14 Março, 20190 comments

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte (Processo n.º 01129/15.6BELRS, de 03.10.2018)

Tags:
Partilhar
IRC – Embargos de terceiro – Objeto – Inutilidade superveniente da lideAnterior
SS – Oposição à execução fiscal – Nulidade por omissão de pronúncia – Julgamento da matéria de facto – Reversão – Erro nos pressupostos de factoSeguinte

Notícias Recentes

by Oscar Veloso

Proposta de Lei para Orçamento de Estado para 2024. O Que Precisa Saber?

Foi recentemente apresentada a Proposta de Lei que servirá de base ao Orçamento de Estado para o ano de 2024. Faça o download do PDF aqui  ...

Proposta de Lei para Orçamento de Estado para 2024. O Que Precisa Saber?

Notícias17 Outubro, 2023
Partilhar
by Oscar Veloso

Proposta de Lei para Orçamento de Estado para 2023. O Que Precisa Saber?

Foi recentemente apresentada a Proposta de Lei que servirá de base ao Orçamento de Estado para o ano de 2023. Faça o download do PDF aqui  ...

Proposta de Lei para Orçamento de Estado para 2023. O Que Precisa Saber?

Notícias24 Outubro, 2022
Partilhar