(Ficha doutrinária n.º 14898, de 28.03.2019, disponibilizada em 04.04.2019)
Tags:
Notícias Recentes
by Oscar Veloso
Proposta de Lei para Orçamento de Estado para 2022. O Que Precisa Saber?
Foi recentemente apresentada a Proposta de Lei que servirá de base ao Orçamento de Estado para o ano de 2022, praticamente sem alterações face à “primeira”...
by Oscar Veloso
Proposta de Lei para Orçamento de Estado para 2022. O Que Precisa Saber? (Não Aprovada)
Foi recentemente apresentada a Proposta de Lei que servirá de base ao Orçamento de Estado para o ano de 2022. Faça o download do PDF aqui ...